O episódio desta semana do Podcast Três por Quatro está um pouco diferente. Nesta sexta-feira (10), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a economista Juliane Furno e a jurista Carol Proner começam a retrospectiva de 2021, que só termina no próximo episódio (17).
O primeiro ponto em destaque é o cenário de desmonte da ciência e tecnologia no Brasil, que ganha novos contornos a cada ano. Em 2021, diante do corte de quase 20% das verbas destinadas para as universidades federais, algumas instituições lutaram para manter as atividades.
Além disso, outro fato que chamou bastante a atenção neste ano foi o “apagão geral” no setor da pesquisa e desenvolvimento, a partir do cancelamento do Censo, uma ferramenta super importante para a formulação das políticas públicas.
Outro ponto foi a anulação das condenações contra o ex-presidente Lula. A decisão publicada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em março, indica que a 13ª Vara Federal de Curitiba, capital do Paraná, responsável pelas condenações do ex-presidente, não tem competência para julgar os processos do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo, do sítio de Atibaia, no interior paulista, além das duas ações contra o Instituto Lula. De acordo com o ministro, esses processos não tratam de desvios na Petrobras, objetivo inicial da Operação Lava Jato.
Por fim, Furno, Proner e José Dirceu falaram sobre a conflituosa relação dos militares com a democracia. O presidente Bolsonaro há tempos já mostrou ser um entusiasta da presença de militares no governo, tanto que, atualmente, são mais de 6.000 as pessoas que vestem farda e ocupam um cargo na administração civil federal.
Em janeiro de 1999, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), eram 1.137 militares na burocracia estatal da União. Em julho de 2020, o número tinha aumentado para 2.558 militares nomeados em um ano e meio de governo.
A história mostrou que presença de militares na política, no entanto, pode ser perigosa, uma vez que é este setor que detém o monopólio do uso da força no país.
Carol Proner
Carol Proner é advogada, professora, articulista e consultora jurídica com 20 anos de experiência. Sócia-fundadora da Carol Proner & Advogados Associados, é Doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide na Espanha.
