Nesta semana, o ex-ministro José Dirceu, a jurista Carol Proner e a economista Juliane Furno falam, no Três por Quatro – Um Retrato do Brasil, sobre as movimentações e polêmicas que ocorreram nesta semana em torno das manifestações marcadas para o dia 7 de setembro, feriado do Dia da Independência, e a votação do marco temporal no Supremo Tribunal Federal.
Um possível motim nas polícias militares em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nos atos tem sido insuflado por policiais da ativa e da reserva, por associações que reúnem oficiais que atuam em forças militares estaduais e por deputados da “bancada da bala”.
Na manhã de segunda (23), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afastou o coronel da ativa Aleksander Lacerda da Polícia Militar de São Paulo. A medida ocorreu em função de publicação nas redes sociais na qual o oficial convocava policiais de São Paulo para os protestos de 7 de setembro. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios questionou o comando da Polícia Militar de Brasília sobre os planos da corporação para 7 de setembro.
Em reportagem publicada na segunda-feira, o site Poder360 descreveu a movimentação de grupos de WhatsApp de agentes de São Paulo e do Rio de Janeiro e afirmou que praças e oficiais das ativa e da reserva falam em “exigir” o poder, lutar contra o comunismo e exigir a retirada dos ministros do STF de seus cargos.
Já segundo o jornal O Estado de S. Paulo, em reportagem publicada nesta terça-feira (24), a convocação para a manifestação ocorre nas redes sociais por parte de policiais de patentes variadas, em diferentes estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Ceará e Paraíba.
O site UOL publicou, também nesta terça, que policiais militares de cidades do interior de São Paulo, como Itapetininga, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Bauru e Campinas estão se organizando para comparecer em massa à manifestação.
Também nesta semana, o STF adiou por duas vezes a votação do marco temporal. Previsto para ser votado na quarta-feira (25), a votação foi adiada para quinta e, agora, para a próxima semana.
O assunto surgiu ainda em 2009, a partir de um conflito entre indígenas e agricultores em Roraima que chegou ao STF. No caso, os ministros decidiram a favor dos indígenas, argumentando que a comunidade já estava no local, quando foi promulgada a Constituição, em 5 de outubro de 1988. O caso, no entanto, abriu um precedente de argumentação contrária: indígenas não podem reivindicar como suas as terras que não estivessem ocupando depois da promulgação da Constituição.
“É uma ironia dos juristas, um deboche muito grande, essa teoria do marco temporal. Alguns povos não estavam em suas terras em 1988 porque a forma histórica de colonização do Brasil deixou muitas marcas, com indígenas sendo expulsos de seus territórios”, afirmou o pedagogo Alberto Terena, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Deutsche Welle.
O programa vai ao ar todas as sextas-feiras e já está disponível nas principais plataformas de áudio. No time do Três por Quatro estão o ex-ministro José Dirceu, a jurista Carol Proner e a economista Juliane Furno, debatendo os fatos mais relevantes da política nacional e internacional pela perspectiva dos setores populares. A apresentação é do jornalista Igor Felippe.
Publicado no Brasil de Fato.
Carol Proner
Carol Proner é advogada, professora, articulista e consultora jurídica com 20 anos de experiência. Sócia-fundadora da Carol Proner & Advogados Associados, é Doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide na Espanha.
