8 de janeiro: um pacto contra o esquecimento
Um dia glorioso porque havia risco e a democracia venceu, mas questões de fundo não podem sucumbir diante da tendencial pressão por esquecimento que prevalece. Qualquer pessoa que defenda regras democráticas e o regime constitucional compreende e valoriza a realização do Ato pela Democracia convocado pelo Presidente da República neste 08 de janeiro. Qualquer democrata compreende a importância de registrar a tentativa de golpe como dia da infâmia, dia em que as ameaças proferidas ao longo da campanha eleitoral pelo próprio candidato derrotado foram concretizadas. Não há dúvida de que a rememoração ou mesmo a comemoração do 08 de janeiro, ...
Ela vem chegando
A decisão do Comitê de DDHH da ONU, comunicada ao governo brasileiro na semana passada, chancela não apenas as teses da defesa do ex-Presidente Lula – de que ele sofreu perseguição política travestida de processo jurídico – como também põe em cheque a legalidade das eleições de 2018 e tudo o que veio depois.
Ucrânia e o solipsismo no direito internacional
Não há assunto mais relevante que os acontecimentos na Ucrânia. Ainda mais para quem estuda direito internacional.
Unidos e intoxicados, perderemos
Muitas pautas são agressivas e violentas, mas este conjunto de mudanças legislativas na área agroambiental e de saúde, o chamado Pacote do Veneno (PL 6299/2002), é espantoso.
Interesses giratórios
O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da decisão do Ministro Bruno Dantas, dá um passo importante para reverter a falta de controle estatal que caracterizou todo o período da Lava Jato e augura uma retomada soberana a respeito de como fazer o combate à corrupção sem descuidar do patrimônio público.
Atacar Sérgio Moro é uma boa estratégia?
As últimas pesquisas mostram que Sérgio Moro não convence. Mesmo com padrinhos influentes na mídia, que o sustentam há anos, como se vê agora na sua enésima capa da Veja, o ex-juiz não decola e frustra os planos da terceira via.
